34 (CAS) n.º 36
Analítico de Monografia
4593
GOMES, José Ferreira
A eficácia dos acordos parassociais (incluindo omnilaterais) / José Ferreira Gomes
In: Estudos em honra de João Soares da Silva / coordenador Carlos Osório Castro. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 341-394 ; 23 cm. - (Morais Leitão). - ISBN 978-972-40-8643-9.
DIREITO COMERCIAL, DIREITO DAS SOCIEDADES, CONTRATO DE SOCIEDADE, ACORDO SOCIAL
1. Introdução. 2. A eficácia do acordo parassocial contrário ao contrato de sociedade. 3. A eficácia relativa dos acordos parassociais e o princípio da separação (Trennungsprinzip). 4. Cont.: A intervenção da sociedade nos acordos parassociais. 5. Cont.: Reações possíveis ao incumprimento de um acordo parassocial. 6. Cont.: A ação de condenação no cumprimento e a execução especifíca do acordo parassocial. 7. A eficácia das cláusulas que regulam a administração e a fiscalização da sociedade (art. 17.º/2 CSC). 8. Superação do princípio da separação perante acordos parassociais omnilaterais? A admissibilidade condicionada no sistema norte-americano. 9. Cont.: As flutuações do sistema alemão e a reafirmação do Trennungsprinzip. 10. Cont.: Análise crítica das tentativas de superação do princípio da separação no sistema português. 11. Cont.: Posição adotada - reconhecimento de uma "Verbandsordnung im weiteren Sinne" (Noack). 12. Cont.: Primeiro grupo de casos - regulação da administração e da fiscalização (art. 17.º/2 CSC). 13. Cont.: Segundo grupo de casos - impugnação de deliberações sociais (art. 17.º/1 CSC).