347.4 (COS)
Monografia
"019"
COSTA, Patrícia Helena Leal Cordeiro da
O dano de perda de chance e sua perspectiva no Direito Português / Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa.- [S.l.] VERBO JURIDICO : [2011].- 114 p. - (Compilações Doutrinais)
Dissertação de Mestrado. - Disponível em: https://www.verbojuridico.net/doutrina/2011/patriciacosta_danoperdachance.pdf
(Broch.) : Internet
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal
INTRODUÇÃO. I. O instituto da responsabilidade civil – noção, finalidades, evolução do instituto e pressupostos (análise geral). 1. Noção e enquadramento geral. 2. Finalidades e tendências de evolução. 3. Pressupostos (análise geral). II. O dano. 1. Noção e classificações. 2. A certeza do dano. III. O nexo causal. 1. Enquadramento geral. 2. A prova do nexo causal. IV. A perda de chance – perspectiva geral e desenvolvimento da teoria. 1. As hipóteses de perda de chance (ou de oportunidade). 1.1. Classificação consoante o contexto em que se produzem. 1.2. Classificação consoante a natureza do dano final. 2. Desenvolvimento da teoria - perspectiva histórica e de direito comparado. 3. Em Portugal. 3.1. Na Doutrina. 3.2. Na Jurisprudência. V. A teoria da perda de chance - formulação, pressupostos e análise crítica. 1. Formulação geral e análise dos seus pressupostos. 2. Abuso da aplicação da teoria da perda de oportunidade? 3. Crítica da construção teórica da perda de chance. 4. Soluções alternativas. 4.1. Teoria do tudo ou nada. 4.2. Técnicas de facilitação probatória. 4.3. Inversão do ónus da prova. 4.4. Outras construções. 5. Posição adoptada e admissibilidade da teoria da perda de chance à luz do nosso Direito constituído. 6. Critérios de indemnização. BIBLIOGRAFIA GERAL.