Biblioteca TCA


PP-13
Analítico de Periódico



Fonseca, José Martins
Amortização de Quotas Penhoradas
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.9 n.33-34 (Janeiro-Junho 1988), p.109-119


DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES COMERCIAIS, SOCIEDADE POR QUOTAS, AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL, AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS, QUOTAS, PENHORA

I- Amortização de quotas. Conceito e finalidade. II- Interesses da sociedade. III- Restrições à livre disponibilidade dos bens penhorados. IV- Conceito de terceiros. V- Conflito do direito da sociedade e do penhorante. VI- Deveres a cumprir ao caso de amortização de quotas penhoradas. VII- Conclusão.