349.9 (PER) n.º 135
Analítico de Monografia
3687
CLARO, Susana
Regime Aduaneiro e Preços de Transferência / Susana Claro, Clara Dithmer
In: Temas de Direito Aduaneiro / coordenação Tânia Carvalhais Pereira ; [autores] Alexandra Martins.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 305-325 ; 23 cm. - (Católica Tax). - ISBN 978-972-40-5485-8.
DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO ALFANDEGÁRIO, DIREITO ADUANEIRO COMUNITÁRIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, CONTENCIOSO ALFANDEGÁRIO, PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
1. Introdução. 2. Regime Aduaneiro e os Preços de Transferência. 2.1. O Regime Aduaneiro. 2.2. Os Preços de Transferência. 3. Regime Aduaneiro e Preços de Transferência - Conflitos de interesses e armadilhas comuns. 3.1. Conflito de interesses. 3.2. Armadilhas comuns. 3.2.1. Adoção de lista de preços no âmbito de uma política global de preços de transferência. 4. Ajustamentos por iniciativa dos contribuintes. 5. Ajustamento correlativos. 6. Royalties. 7. Acordos prévios vinculativos. 8. Conclusão.