Biblioteca TCA


34 (VAR) n.º 6
Analítico de Monografia
934


SOUSA, Miguel Teixeira de
O Cumprimento Defeituoso e a Venda de Coisas Defeituosas / Miguel Teixeira de Sousa
In: Ab Vno Ad Omnes : 75 anos da Coimbra Editora, 1920-1995 / organização de Antunes Varela.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p. 567-585 ; 24 cm. - ISBN 972-32-0807-5.


DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO / Portugal, VENDA DE COISA DEFEITUOSA / Portugal, OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO / Portugal, CULPA IN CONTRAHENDO / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal

I. A APLICAÇÃO DO REGIME DE VENDA DE COISAS DEFEITUOSAS. 1. Explicação do regime legal. 2. O erro do comprador. 3. Aplicação do regime à venda de empresas. II. A RELEVÂNCIA DA GARANTIA DAS QUALIDADES DA COISA. 1. A responsabilidade por informações. 2. Culpa in contrahendo e venda de coisas defeituosas. 3. Culpa in contrahendo e indemnização. 4. Referência temporal da garantia.