349.6 (CON) n.º 23
Monografia
1372
CONDESSO, Fernando dos Reis
Direito do Ambiente / Fernando dos Reis Condesso ; Prafácio de António de Almeida Santos.- Coimbra : Almedina, Junho 2001.- 1319p. ; 23cm
ISBN 972-40-1558-0 (Broch.) : compra 10.000$0
DIREITO DO AMBIENTE, ECOLOGIA, POLÍTICA DO AMBIENTE, DIREITO DAS AGUAS, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO DAS AGUAS, RESÍDUOS TÓXICOS E NOCIVOS, SOLOS, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Nota de apresentação. Prefácio. Introdução. PARTE I: OS FUNDAMENTOS DA POLÍTICA E DO DIREITO AMBIENTAIS. Cap. I. A questão ambiental. Cap. II. As ciências ambientais. Cap. III. A história da vida na Terra. Cap. IV. Os fundamentos históricos, internacionalistas e jurídicos da intervenção unionista. PARTE II: A POLÍTICA AMBIENTAL. Cap. V. As políticas ambientais supranacionais. Cap. VI. A política ambiental nacional. PARTE III: O DIREITO AMBIENTAL GERAL. Cap. VII. O âmbito material e as características do direito do ambiente. Cap. VIII. A organização das administrações ambientais. Cap. IX. Os instrumentos de intervenção ambiental. PARTE IV: DIREITO AMBIENTAL ESPECIAL. Cap. X. O direito da conservação da natureza. Cap. XI. O direito das águas. Cap XII. O direito de combate às poluições no meio atmosférico. Cap. XIII. O direito dos resíduos. PARTE V: O DIREITO DO TERRITÓRIO. Cap. XIV. Direito da protecção ambiental do território. Cap. XV. O direito do ambiente urbano. Cap. XVI. O direito dos solos. Bibliografia.