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Analítico de Periódico
TEIXEIRA, Glória, e outro
Em Defesa do Espaço Rural, seu ordenamento e identificação / Glória Teixeira, J. A. Mouteira Guerreiro
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a. 81 v. 3-4 (Jul.-Dez. 2021), p. 615-638
Artigo disponível em: https://portal.oa.pt/publicacoes/revista/ano-2021/ano-81-vol-iiiiv-juldez-2021/
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / Portugal, ESPAÇO RURAL / Portugal
PRIMEIRA PARTE — Ordenamento do espaço rural. I. Introdução. II. Caracterização do espaço rural. III. Oportunidades no espaço rural. IV. Investimentos no espaço rural. V. Medidas de incentivo e facilitação do emparcelamento. SEGUNDA PARTE — Apontamento sobre a identificação do prédio, os objetivos do registo e do cadastro e do ordenamento Territorial. I. Necessidade da identificação do prédio. II. Os objetivos do registo predial e do cadastro. III. Os objetivos do ordenamento do Território e a realidade. TERCEIRA PARTE — Conclusões.