349.9 (VAS) n.º 170-B); 349.9 (VAS) n.º 170-B)-a)
Monografia
4493; 4555
CADERNOS IVA 2020
Cadernos IVA 2020 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2021.- 641 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-9187-7 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
Nota Prévia. O IVA Aplicado ao Sector Petrolífero Angolano / Adilson Sequeira. De Boas Intenções Está o IVA Cheio: Propostas Europeias Abandonadas na Área do IVA / Afonso Arnaldo e Artur Torres Pereira. O Estabelecimento Estável Revisitado: Acórdão Dong Yang Electronics / Álvaro Silveira de Meneses. O Enriquecimento ‘Sem Causa’ e Por Causa da AT: O Caso Específico da Repercussão do IVA Indevido / António Pedro Braga e Mariana Morais Teixeira. Direito à Dedução e Autoliquidação: O Acórdão PORR / Bruno Vicente. Restrições do Direito à Dedução do IVA e Direito Constitucional Europeu / Carlos Baptista Lobo e Daniel S. de Bobos-Radu. IVA e Financiamento Colaborativo: O Caso do COVID-19 e a Necessidade de Mudança / Conceição Gamito e Rita Simão Luís. A Relação IVA e Imposto do Selo na Transmissão de uma Unidade de Negócio / Cristiana Santos. O IVA e o Reino Unido: O Fim de Uma História? / Diogo Feio. O Caso Vega International: Implicações em IVA no Panorama Português / Diogo Ortigão Ramos. Do Pecado Original à Imperfeita Redenção: a Actividade de Tax Free em Portugal / Isaque Marcos Ramos. Moeda Virtual e IVA Não Tão Virtual Assim: As Bitcoins / Joana Maldonado Reis. A Recuperação do IVA na Contribuição Sobre a Industria Farmacêutica / Joana Branco Pires e Rita Coimbra de Oliveira. O Regime de IVA das Agências de Viagens: Eficiência, Adequação e Reforma / Luís Aires. As Operações Imobiliárias em Sede de IVA e o Acórdão Mydibel S.A. / Marta Machado de Almeida e Soraia João Silva. Isenções do IVA e Serviços de Saúde: Um Ponto Final na Discórdia? / Pedro Costa Monteiro. O IVA na Medicina Estética / Pedro Marinho Falcão e Maria João Ferreira. Plataformas Electrónicas e Prestadores de Serviços de Pagamento: Desafios do e-Commerce / Raquel Montes Fernandes. As Criptomoedas: Enquadramento em Sede de IVA Rui Miguel / Zeferino Ferreira. IVA, Pro Rata e Locação Financeira / Sérgio Vasques. Direitos Fundamentais e o Princípio do Primado do Direito da União / Sofia Ricardo Borges. O Estado da Arte das Regras de Facturação e o SAF-T / Tânia Almeida Ferreira e José Pedro Barros. IVA na Electricidade: Novo Instrumento de Política Ambiental? / Teresa Roque.