342 (LOP) n.º 23
Analítico de Monografia
4642
VEIGA, Paula
Proporcionalidade e direitos humanos : TEDH e margem de apreciação / Paula Veiga
In: O Princípio da Proporcionalidade : XIII Encontro de Professores de Direito Público / comissão organizadora Dulce Lopes, Francisco Pereira Coutinho, Catarina Santos Botelho. - Coimbra : Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2021. - p, 103-110 ; 23 cm. - Também disponível no endereço: http://hdl.handle.net/10316/95787. - ISBN 978-989-9075-12-2.
PROPORCIONALIDADE, DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, TEDH
1. O padrão internacional do princípio da proporcionalidade – algumas notas. 2. O princípio da proporcionalidade e a margem de apreciação no âmbito da CEDH