Biblioteca TCA


349.9 (GON) n.º 218
Monografia
4771


GONÇALVES, João Luís
Breve História do Imposto : O imposto não imposto e o não imposto imposto / João Luís Gonçalves.- 2. ed. act.- Lisboa : Edições Vieira da Silva, 2015.- 80, [3] p. ; 22 cm
ISBN 978-989-736-536-2 (Broch.) : Oferta


DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal

Introdução. Breve história do imposto. 1. Dízimo. 2. Tributo de escravidão. 3. Financiamento do poder. 4. Do império romano à Idade Média. Impostos locais. 5. Contribuições à Igreja. 6. Alguns abusos. 7. Origem do imposto de renda, na Inglaterra. 8. Prestação de trabalho como "imposto". 9. Outras curiosidades do CA de 1886. Controlo das despesas públicas. Ações populares. Extinção dos conselhos de direito. Criação dos tribunais administrativos. Outras curiosidades do Código. O imposto sobre veículos. Relação entre Igreja e o Estado. Quae sunt Caesaris, Caesari. 10. Trabalho obrigatório - índigenato. 11. Imposto, não imposto. 12. Não imposto, imposto. 13. Os reguladores. 14. Neoliberalismo conveniente. 15. O caso das máquinas de lavar, eletricidade e comissões bancárias. 16. Quem regula o regulador?