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Analítico de Periódico
LOUREIRO, Flávia Noversa, e outro
A sombra da corrupção na contratação pública : considerações do direito penal e da criminologia / Flávia Noversa Loureiro, Leonardo Arruda Conde
Revista de Direito Local, Braga, n. 44 (out.-dez. 2024), p. 35-49
CONTRATAÇÃO PÚBICA, ESTADO DE DIREITO, DIREITO PENAL
1. A contratação pública: entre a garantia do Estado de Direito e o hotspot da corrupção. 2. A geografia penal da Corrupção. 2.1. A multiplicidade de ilícitos e o seu enquadramento jurídico. 2.2. O núcleo axiológico da delimitação jurídico-penal destes comportamentos. 3. A cartografia do crime na contratação pública à luz das suas particularidades. 4. Considerações finais.