343.2 (CAR) n.º 7
Monografia
1512
CARVALHO, Américo A. Taipa de
A Legítima Defesa : Da fundamentação teorético-normativa e preventivo geral e especial à redefinação dogmática / Américo A. Taipa de Carvalho.- Lisboa : Coimbra Editora, 1995.- 566p. ; 23cm
Dissertação de Doutotamento em Ciências Jurídicas.
ISBN 972-32-0694-3 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, LEGÍTIMA DEFESA, CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO, AGRESSÃO DOLOSA, CULPA, FUNDAMENTAÇÃO DA LEGÍTIMA DEFESA
PARTE I: A LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO VIGENTE (CÓDIGO PENAL, ARTIGO 32.º). Título I - A situação de legítima defesa. Capítulo I- A ilicitude da agressão. Capítulo II - Agressão dolosa. Capítulo III - Actualidade da agressão. Título II - A acção de legítima defesa. Capítulo I - A necessidade da acção de legítima defesa. Capítulo II - O conhecimento da "Situação de legítima defesa". PARTE II: QUESTÕES EM ABERTO, NO DIREITO CODIFICADO, E QUE CARECEM DE UMA RESPOSTA LEGISLATIVA. Capítulo I - Da fundamentação da legítima defesa à recusa da exigência da proporcionalidade dos bens. Capítulo II - A legítima defesa e a culpa do agressor. Capítulo III - A questão da exclusão do direito de legítima defesa no caso de provocação da agressão e no caso de entre agressor e agredido existir uma intensa e duradoura relação de coabitação - afirmação, nestes casos, do direito de necessidade defensiva. Capítulo IV - Bens jurídicos susceptíveis de legítima defesa.