349.9 (PER) n.º 201
Analítico de Monografia
4536
POÇAS, Luís
O ciclo do prémio de seguro e o IRS : entre a dedução à coleta e a tributação na categoria A / Luís Poças
In: Temas de IRS : Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias / coordenação Paula Rosado Pereira ; autores Helena Baptista Ferreira.. [et al.] .- Coimbra : Almedina, [2020].- p. 141-226 ; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-8341-4.
DIREITO FISCAL / Portugal, IRS / Portugal
I. INTRODUÇÃO. II. CONTEXTUALIZAÇÃO. II.1 O jargão de seguros. II.1.1 Os sujeitos envolvidos na relação de seguro. II.1.2 Os produtos de seguros. II.1.3 As prestações pecuniárias das partes. II.1.4 As operações contratuais relevantes. II.2 Ponto de ordem. III. O PRÉMIO COMO DESPESA DEDUTÍVEL. III.1 A ratio da dedutibilidade. III.2 As profissões de desgaste rápido. III.3 Pessoas com deficiência. III.4 Seguros de saúde. III.5 Planos de poupança-reforma. III.5.1 Aspetos gerais. III.5.2 Condições de dedutibilidade. III.5.3 Reposição do benefício fiscal. III.6 Prémios pagos pelo empregador a favor dos trabalhadores. III.6.1 A regra do artigo 23.º do CIRC. III.6.2 As realizações de utilidade social (artigo 43.o do CIRC). IV. O VALOR DO PRÉMIO COMO RENDIMENTO DO TRABALHO DEPENDENTE. IV.1 Ponto de ordem: o rendimento de categoria A e o ciclo do prémio. IV.2 Seguros de puro risco e tributação na categoria A. IV.2.1 Realizações de utilidade social. IV.2.2 Outras situações. IV.3 Seguros de vida com componente de investimento e tributação na categoria. IV.3.1 A noção de charneira de “direitos adquiridos”. IV.3.2 A tributação dos seguros em regime de direitos adquiridos. IV.3.3 Os seguros em regime de meras expectativas. IV.3.4 Contratos com direitos adquiridos nas condições do n.º 4 do art. 43.º do CIRC. V. CONCLUSÕES. Bibliografia.