347.97 (ROD) n.º 47
Monografia
889
RODRIGUES, Cunha
Em Nome do Povo / Cunha Rodrigues.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 325 d 24cm
ISBN 973-32-0918-7 (Broch.) : compra
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, COMPETÊNCIA, CRIMINALIDADE, JURISDIÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO: Uma Noção. MINISTÉRIO PÚBLICO: Definição Legal. MINISTÉRIO PÚBLICO: História. 1- As primeiras origens. 2- O Ministério Público em Portugal. OS PROCURADORES-GERAIS. SISTEMAS COMPARADOS. 1- Tendência anglo-americana. 2- O Ministério Público na Europa continental. 3- Um tipo particular de organização. 4- O modelo português. MINISTÉRIO PÚBLICO: Natureza. 1- A dominante penal. 2- Lugar institucional. 3- Órgão de justiça: uma qualificação não esgotante. MINISTÉRIO PÚBLICO: Estatuto. 1- A autonomia como identidade. 2- Princípios estatutários. 3- A ideia de paralelismo. MINISTÉRIO PÚBLICO: Organização. 1- Evolução. 2- O estatuto de 1998. MINISTÉRIO PÚBLICO: Competência. 1- Razão de ordem. 2- Competências. Distribuição de Competências. Intervenção Processual. As Jurisdições. Como Nasce uma Magistratura: A Questão Geracional. Soluções Alternativas. O Problema da Criminalidade. Poder, Lei e Cidadania. A Sociedade de Comunicação. As Novas Fronteiras do Direito. Algumas Sugestões para o Próximo Milénio.