347.6 (COE) n.º 7
Monografia
1231
COELHO, Francisco Pereira, e outro
Curso de Direito da Família / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira.- 2.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001-0000.- 00v. ; 24cm
I.vol.: Introdução ao Direito Matrimonial / Colab. Rui Moura Ramos. - 2001. - 734p. ISBN 972-32-1035-5.
ISBN 972-32-1034-7 (Broch.) : compra 7.350$0
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, ADOPÇÃO, MATRIMÓNIO, MATRIMÓNIO CIVIL, MATRIMÓNIO CANÓNICO, SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS / Portugal, DIVÓRCIO, Portugal, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
IºVOL.: INTRODUÇÃO. Cap.1- Noções fundamentais. Cap.II- Relações familiares distintas da relação matrimonial. Cap.III- Relações parafamiliares. Cap.IV- Aspectos sociológicos. Cap.V- Princípios constitucionais do direito da família. Cap.VI- Direito não civil da família. Cap.VII- Caracteres do direito da família. Cap.VIII- Caracteres dos direitos familiares. DIREITO MATRIMONIAL. Cap.I- Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto. Cap.II- Efeitos do casamento: o casamento como estado. Cap.III- Modificação da relação matrimonial. Cap.IV- Extinção da relação matrimonial. Cap.V- Limites à aplicação das regras de direito português: a recepção do direito internacional convencional e a aplicação do direito estrangeiro e do direito comunitário.