34 (FIG) n.º 30
Analítico de Monografia
4096
CORREIA, Fernando Alves
Direitos fundamentais e relações jurídicas privadas : sinopse doutrinária e jurisprudencial / Fernando Alves Correia
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira / com. org. Cláudia Sofia Melo Figueiras.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2017. - p. 315-328 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-7080-3.
DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES JURIDICAS
1. Importância e atualidade do tema. 2. Génese da validade e eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. 3. Posições doutrinárias sobre a validade e eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas. 4. Breve percurso pela jurisprudência constitucional portuguesa, brasileira e europeia. 5. Nota conclusiva.