35.08 (c) (TOM) n.º 24
Monografia
2765
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Férias, Faltas e Licenças : Regime de Férias, Faltas e Licenças dos Professores : Actualizado e Anotado / [por] João Tomás.- Lisboa : Dislivro, 2006.- 415 p. ; 23 cm
[Contem]: Regime Jurídico de Férias, Faltas e Licenças na Função Pública Adaptado aos Docentes; Lei de Bases do Sistema Educativo; Lei de Habilitações para Concursos; Grupos de Recrutamento para efeitos de Selecção e Recrutamento do Pessoal Docente; Lei da Autonomia Escolar; Código do Procedimento Administrativo; Código de Processo nos Tribunais Administrativos; Definição de Conceitos; Legislação Complementar.
ISBN 978-972-8876-61-6 (Broch.) : Compra
Educação / Portugal, Estatuto do Docente / Portugal, Função Pública / Portugal, Férias / Portugal, Licenças / Portugal, Procedimento Administrativo / Portugal, Ensino / Portugal, Concurso / Portugal, Legislação / Portugal