Biblioteca TCA


35 (GOM) n.º 277/I
Analítico de Monografia
4313


BRITO, Wladimir
Cooperação territorial na União Europeia / Wladimir Brito
In: Organização administrativa : novos actores, novos modelos / coordenadores Carla Amado Gomes, Ana Fernanda Neves, Tiago Serrão. - Lisboa : AAFDL Editora, 2018. - 1. vol., p. 787-806 ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-198-5.


DIREITO COMUNITÁRIO, COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRAS, UNIÃO EUROPEIA

I. Questões introdutórias. 1. Generalidades. 2. Conceito de cooperação transfronteiriça e territorial. II. Breve descrição dos fundamentos histórico-políticos da cooperação transfronteiriça na Europa. III. Descrição sucinta do contexto histórico da apresentação da proposta de Regulamento. IV. A ideia de um direito comum europeu de cooperação territorial: O Regulamento Europeu de Cooperação Territorial. V. Análise do Regulamento Europeu de Cooperação Territorial. VI. Conclusão.