347.77 (SIL) n.º 8
Analítico de Monografia
4021
SANTOS, Mariana Coelho dos
Os instrumentos normativos europeus da eficiência energética : em particular a Directiva Europeia sobre Eficiência Energética / Mariana Coelho dos Santos
In: Direito da Eficiência Energética / coordenação Suzana Tavares da Silva ; autores Alexandra Aragão. [et al.] . - Coimbra : Instituto Ivridico, [2017]. - p. 55-95 ; 23 cm. - ISBN 978-989-8787-93-4.
DIREITO INDUSTRIAL, DIREITO DA ENERGIA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, UNIÃO EUROPEIA
I. A eficiência energética na União Europeia. 1. Panorama geral. 2. Primeiros passos legislativos. 2.1. A Directiva n.º 2066/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselh, de 5 de Abril de 2006. 2.2. O Plano de Acção para a Eficiência Energética: concretizar o potencial. 2.3. O Plano de Eficiência Energética 2011. 3. A Directiva n.º 2021/27/UE, do Parlamento Europeu, de 25 de Outubro de 2021, sobre eficiência energética. II. Os instrumentos normativos europeus de eficiência energética. 1. Eficiência energética em edifícios. 1.1. Directiva 2010/31/UE. 2. Certificação energética de produtos. 2.1. Directiva 2009/125/CE. 2.2. directiva 2010/30/UE. 3. Redes inteligentes e cidades inteligentes. 3.1. Directiva 2009/72/CE. 3.2. Regulamento (UE) n.º 347/2013. III. Em particular: a Directiva 2012/27/UE. 1. Considerações iniciais. 2. Objectivos. 3. Obrigações. 3.1. Eficiência na utilização de energia. 3.1.1. Edifícios. 3.1.2. Aquisições dos organismos públicos. 3.1.3. Regimes de obrigação. 3.1.4. Auditorias energéticas e sistemas de gestão da energia. 3.1.5. Contagem e informações sobre a facturação. 3.2. Eficiência no aprovisionamento de energia. 3.2.1. Cogeração, aquecimento e arrefecimento. 3.2.2. Transformação, transporte e distribuição de energia. 3.3. Regimes de qualificação, acreditação e certificação. 3.4. Serviços energéticos. IV. Perspectivas futuras: a proposta de revisão da Directiva 2012/27/UE.