343.2 (BEC) n.º 40
Monografia
2489
BECCARIA, Cesare
Dos Delitos e das Penas / Cesare Beccaria.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1998.- 166p. ; 22 cm
ISBN 972-31-0816-X (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, DELITOS, PENAS, MEDIDA PENAL, FINS DA PENA, INTERPRETAÇÃO DA LEI, POLITICA CRIMINAL, PRINCIPIO DA IGUALDADE, LIBERDADE, GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Introdução. I- Origens das Penas. II- Direito de Punir. III- Consequências. IV- Interpretação das Leis. V- Obscuridade das Leis. VI- Proporção entre os Delitos e as Penas. VII- Erros na Medida da pena. VIII- Categorias dos delitos. IX- Da Honra. X- Dos Duelos. XI- Da Tranquilidade Pública. XII- Fins das Penas. XIII- Das Testemunhas. XIV- Indícios e Formas dos Juízos. XV- Acusações Secretas. XVI- Da Tortura. XVII- Do Fisco. XVIII- Dos Juramentos. XIX- Prontidão das Penas. XX- Violências. XXI- Penas dos Nobres. XXII- Furtos. XXIII- Infâmia. XXIV- Ociosos. XXV- Expulsão e Confisco. XXVI- Do Espírito de Família. XXVII- Suavidade das Penas. XXVIII- Da Pena de Morte. XXIX- Da Captura. XXX- Processos e Prescrições. XXXI- Delitos de Prova Difícil. XXXII- Suicídio . XXXIII- Contrabandos. XXXIV- Dos Devedores. XXXV- O Asilo. XXXVI- Do Resgate. XXXVII- Atentados, Cúmplices, Impunidade. XXXVIII- Interrogatórios Sugestivos, Depoimentos. XXXIX- De uma Espécie Particular de Delitos. XL- Falsas Ideias de Utilidade. XLI- Como se Previnem os Delitos. XLII- Das Ciências. XLIII- Magistrados. XLIV- Recompensas. XLV- Educação. XLVI- Das Graças. XLVII- Conclusão.