349.6 (MES) n.º 12
Analítico de Monografia
2459
CORREIA, Fernando Alves
Principais Instrumentos da Tutela do Ambiente Urbano em Portugal / Fernando Alves Correia
In: A Tutela Jurídica do Meio Ambiente : Presente e Futuro de José António Mesquita .. [et al] . - Coimbra, Coimbra Editora, 2005. - p. 87-115 ; 23 cm. - ISBN 972-32-1292-7.
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, AMBIENTE URBANO / Portugal, TUTELA DO AMBIENTE / Portugal, PLANOS URBANISTICOS / Portugal, ESPAÇOS VERDES URBANOS / Portugal, COMBATE À POLUIÇÃO URBANA / Portugal, RENOVAÇÃO URBANA / Portugal, CONGRESSOS / Portugal, REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS / Portugal
I - Introdução. II - Principais instrumentos jurídicos e financeiros. 1. Os planos urbanísticos. 2. Os espaços verdes urbanos. 3. O combate à poluição urbana. 4. A renovação urbana. III - Conclusão.