347.7 (LEI) n.º 22
Monografia
1304
LEITÂO, Adelaide Menezes
Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula Geral de Concorrência Desleal / Adelaide Menezes Leitão.- Coimbra : Coimbra Editora, Outubro 2000.- 208p. ; 24cm
ISBN 972-40-1384-7 (Broch.) : compra 2.300$0
DIREITO DA CONCORRÊNCIA / Portugal, DIREITO PRIVADO / Portugal, CONCORRÊNCIA DESLEAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, DEFESA DO CONSUMIDOR / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal
Modo de citar e lista de abreviaturas. § 0.º Hiperhistoricidade da Concorrência Desleal. § 1.º Delimitação do Objecto de Investigação: a Cláusula Geral de Concorrência Desleal. § 2.º Análise Conceitual e Jurisprudencial da Cláusula Geral de Concorrência Desleal. § 3.º O Acto de Concorrência. § 4.º A Deslealdade. § 5.º A Constituição e a Cláusula Geral de Concorrência Desleal. § 6.º A Penalidade/Civilidade da Concorrência Desleal nos Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros. § 7.º Uma Constante: a Cláusula Geral. Confronto de Evoluções. § 8.º O Ilícito Civil de Concorrência Desleal. § 9.º A Responsabilidade Civil por Concorrência Desleal. § 10.º Outros Meios de Reacção Civil. Em especial, o Enriquecimento Sem Causa. § O Capítulo final. Apreciação e conclusões