PP 10
Analítico de Periódico
RIBEIRO, Joaquim de Sousa
Encontros e desencontros entre a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Hymanos e a jurisprudência nacional / Joaquim de Sousa Ribeiro
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.148 n.4014 (Janeiro-Fevereiro2019), p. 146-178 a 2 colns.
O presente trabalho será também publicado no Livro de Homenagem ao Prof. Doutor Wladimir Brito
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS PESSOAIS / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA DO TEDH, ONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
I - Introdução. II - O TEDH e o controlo de constitucionalidade pelo Tribunal Constitucional português. III - Conexão da jurisprudência do TEDH com a jurisprudência dos tribunais comuns portugueses. A) - No âmbito do princípio da tutela jurisdicional efetiva. B) - No âmbito da colisão do direito ao bom nome e reputação com a liberdade de expressão. Conclusão.