349.9 (PER) n.º 135
Monografia
3687
PEREIRA, Tânia Carvalhais, coord.
Temas de Direito Aduaneiro / coordenação Tânia Carvalhais Pereira ; [autores] Alexandra Martins.. [et al.].- Coimbra : Almedina, 2014.- 444p. ; 23cm. - (Católica Tax)
ISBN 978-972-40-5485-8 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL, DIREITO ADUANEIRO EUROPEU, COMÉRCIO INTERNACIONAL
Nota de Introdução. DIREITO ADUANEIRO EUROPEU. O Direito Aduaneiro da União: O Código Aduaneiro da União / Ricardo de Deus. Introdução aos Regimes Aduaneiros / Tânia Carvalhais Pereira. A competitividade e os Regimes Aduaneiros / Ana Paula Caliço Raposo. A Exportação e a Importação de Mercadorias / Rogério Afonso. Constituição da dívida aduaneira na Importação / José António J. dos Anjos. O Critério da transformação substancial nos processos aquisitivos da origem não preferencial / José Rijo. A Caução Global de Desalfandegamento / Filipa Duarte Gonçalves. O IVA Aduaneiro e os casos do "Roubo de Jóias" e das vendas sucessivas / Alexandra Martins e outros. Informação Pautal Vinculativa (IPV) e Informação Vinculativa em Matéria de Origem (IVO) / João Taborda Gama. Contencioso Aduaneiro / António B. Afonso. Contencioso Aduaneiro e o papel do TJUE: algumas questões controversas / Álvaro Caneira. A Arbitragem nos direitos aduaneiros e nos IEC: um ponto final ou um ponto de passagem? / Manuel T. Fernandes. DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO INTERNACIONAL. Regime Aduaneiro e preços de transferência / Susana Claro e outro. Os Incoterms e o Direito Aduaneiro / Ana Pinto e outro. A Articulação entre o Direito Aduaneiro Europeu e as Normas da OMA e da OMC / Frederico V. Amaral. A cooperação aduaneira no âmbito da CPLP: os "Novos" Códigos aduaneiros da CPLP / Deolinda Reis Simões. O Direito Aduaneiro Angolano: Objecto, fontes e natureza / Garcia Afonso.