Analítico de Periódico
AMARAL, Eugénia Maria Vieira
A perda de confiança na resolução nas relações contratuais duradouras / Eugénia Maria Vieira Amaral
Revista de Direito Civil, Lisboa, a. 10 n. 2 (2025), p. 385-427
Artigo disponível em: https://www.cidp.pt/publicacao/revista-de-direito-civil-ano-x-2025-numero-2/418
RELAÇÕES CONTRATUAIS DURADOURAS, LONG‑TERM CONTRACTS, RELATIONAL CONTRACTS, BOA‑FÉ, RESOLUÇÃO, JUSTA CAUSA, PERDA DE CONFIANÇA
O princípio da boa‑fé impõe às partes, sobretudo se entre elas se instituiu uma relação duradoura de confiança mútua, que a valoração/ponderação dos interesses/sacrifícios envolvidos na situação concreta, respeite um princípio de proporcionalidade, abrindo‑se caminho para a resolução sempre que esteja em causa a perda de confiança que torne insustentável a manutenção do contrato celebrado. Esta perda de confiança poderá decorrer de fundamentos estranhos ao puro conteúdo contratual, desde que os mesmos afetem, em concreto, a credibilidade e sustentabilidade daquela relação. SUMÁRIO: 1. A natureza complexa das obrigações. 2. A cláusula rebus sic stantibus. 3. Os contratos duradouros – especificidades. 4. Os casos de cessação do contrato, em especial a resolução. 5. A perda de confiança e os contratos duradouros – enquadramento. 6. Conclusões preliminares.