34 (JUD) n.º 34/II
Analítico de Monografia
4316
MELO, Pedro
O Tribunal Arbitral do Desporto : Subsídios para a Compreensão da sua Acção / Pedro Melo
In: Estudos em homenagem a Mário Esteves de Oliveira / Comissão organizadora José Miguel Júdice. [et al.] ; Coordenação Pedro Costa Gonçalves ; Lino Torgal.- Reimpressão.- Coimbra : Almedina, 2018.- Tomo II. - p. 697-721 ; 23 cm. - (Estudos de Homenagem). - ISBN 978-972-40- 7107-7.
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, TRIBUNAL ARBITRAL / Portugal, DESPORTO / Portugal
1. A criação, a instalação e a entrada em funcionamento do Tribunal Arbitral do Desporto. 2. O papel do TAD na resolução de litígios desportivos de cariz disciplinar. 3. A jurisdição do TAD. 3.1. preliminares. 3.2. Os poderes jurisdicionais do TAD. 3.3. O estatuto dos árbitros do TAD. 3.4. A arbitragem necessária. 3.5. A arbitragem voluntária. 3.6. Os processos cautelares. 3.7. Os recursos das decisões arbitrais. 3.8. A publicação das decisões arbitrais do TAD. 4. A mediação no TAD. 5. A consultadoria jurídica no TAD. 6. Síntese conclusiva.