349.9 (VAS) n.º 138
Analítico de Monografia
3716
MOREIRA, Mafalda Coelho
O IVA nas Actividades Promocionais com Vista à Fidelização e Angariação de Clientela / Mafalda Coelho Moreira
In: Cadernos IVA 2014 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] . - Coimbra : Almedina, [2014]. - p. 243-268 ; 24 cm. - ISBN 978-972-40-5634-0.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal, PROMOÇÃO / Portugal, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS / Portugal
1. Introdução. 2. A concessão de descontos, abatimentos e bónus. 2.1. O enquadramento em sede de IVA. 2.2. Sistematização da abordagem da Autoridade Tributária à concessão de descontos e abatimentos mediante a redução da contraprestação. 2.3. A abordagem da Autoridade Tributária à concessão de bónus. 3. A concessão de amostras e ofertas de pequeno valor. 4. As prestações de serviços a título gratuito. 5. Enquadramento tributário de modelos disseminados na prática promocional. 6. Considerações finais.