34 (ROD) n.º 16/I; 34 (ROD) n.º 16/II
Monografia
1886, 1885
ESTUDOS EM HOMENAGEM A CUNHA RODRIGUES
Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues / org. Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 2v. ; 24cm
Vol.I: 960p. - ISBN 972-32-1053-3 ; Vol.II: 1192p. - ISBN 972-32-1054-1
ISBN 972-32-1052-5 (Encad.) : compra
VÁRIA, DIREITO / Portugal, DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIREITO COMUNITÁRIO
VOLUME I: PARTE I: HOMENAGENS PESSOAIS: Palavras breves de apreço e homenagem/ Guilherme Palma Carlos. Breve apontamento pessoal/ Jaime Octávio Cardona Ferreira. Cunha Rodrigues. O Homem - O Jurista / Damião Vellozo Ferreira. O Tempo e o Modo / Ernesto da Silva Maciel. Retrato à la minute de um cidadão coerente / Gil Moreira dos Santos. PARTE II: PENAL. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: O Ministério Público. Contributo para uma nova cidadania / Maria Cândida de Almeida. Apontamento sobre o crime contra a Humanidade / Maria Leonor Assunção. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Ireneu Cabral Barreto. Hostilidades (Sobre a pena acessória de expulsão de estrangeiros do território nacional) / Teresa Pizarro Beleza. Vers une politique pénale limitant le rôle de la prison? / Pierre-Henri Bolle. Projecto de Lei da Liberdade Religiosa: Contradição na dimensão / José Dias Bravo. Homicídio justificado em legítima defesa e em estado de necessidade / Teresa Quintela de Brito. As relações entre o Direito Disciplinar e o Direito Penal e os crimes dos funcionários / Elena Burgoa Arenales. Aplicação da lei penal no tempo e prazos de suspensão da prescrição do procedimento criminal: um caso prático / Pedro Caeiro. Interpreters of foreign languages according to criminal procedural laws in Italy and Portugal / Mario Chiavario. La nueva Naturaleza del Ministerio Fiscal en la Constitución Española / Cândido Conde-Pumpido Ferreiro. A reforma do contencioso administrativo e as funções do Ministério Público / J. M. Sérvulo Correia. Crimes de difamação e injúria agravadas nos termos do art.º 184.º do Código Penal / Artur Rodrigues da Costa. Sobre a vista do Ministério Público, junto Tribunal de Recurso / José Manuel Damião da Cunha. Sobre a tutela jurídico-penal do ambiente. Um quarto de século depois / Jorge de Figueiredo Dias. Ainda a indemnização do lesado por crime / Jorge Ribeiro de Faria. Os Magistrados e o demónio corporativo / Guilherme da Fonseca. A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Direito Penal (Normas materiais, âmbito de aplicação e controlo indirecto de subsidiariedade) / António Guilherme Gaspar. Ainda a revisão da Organização Tutelar de Menores - Memória de um processo de reforma / Eliana Gersão. O Recrutamento e a Formação de Magistrados em Portugal / Francisco Teodósio Jacinto. O novo regime do Sigilo Bancário / António Manuel Clemente Lima. A Intenção no Crime de Concorrência Desleal / Paulo Saragoça da Matta. O Ministério Público, a Constituição de 1976 e a Jurisprudência Constitucional / Armindo Ribeiro Mendes. O Ministério Público no Tribunal Penal Internacional / João Manuel da Silva Miguel. Protecção das Testemunhas em Processo Penal / José Luis Lopes da Mota. O estatuto do lesado no Processo Penal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. O Procurador-Geral da República: estatuto legal e projecção mediática / Amável Raposo. O Direito fundamental do acesso aos Tribunais e a reforma do Processo Civil / Carlos Lopes do Rego. O novo Código e os novos recursos / Manuel Leal-Henriques, Manuel Simas Santos. Registo da Prova em Processo Penal - Tribunal Colectivo e Recursos / Germano Marques da Silva. O Procurador-Geral da República e o Provedor / Luís Lingnau da Silveira. A Voz da Vítima / Arménio Sottomayor. O Ministério Público no Tribunal de Contas de Portugal / Alfredo José de Sousa. O novo Terceiro Pilar da União Europeia: A Cooperação Policial e Judiciaria em matéria penal / Constança Urbano de Sousa. Figura Central, aliciamento e autoria mediata / Maria da Conceição Valdágua. A discriminação em função da raça na lei penal / Francisca Van-Dunem. VOLUME II: PARTE I: ESTUDOS VARIADOS. Contrato, Democracia e Direito. Um esboço / Rui Alarcão. O culto celebrado por clérigo católico privado do exercício de jurisdição eclesiástica. Enquadramento jurídico-penal / Teresa de Almeida. Historicidade e racionalidade na construção do Direito Brasileiro / Francisco Amaral. A Nova Lei de Bases do Sistema de Solidariedade e Segurança Social (Enquadramento e inovações a nível do funcionamento)... / Nazaré da Costa Cabral. Omissões normativas e deveres de protecção / José Joaquim Gomes Canotilho. Direito internacional em tempos de mudança: reflexos na questão de Timor / Paula Escarameia. Os Tribunais e o Controlo dos Dinheiros Públicos / Eduardo Paz Ferreira. Concentração da defesa e constituição de caso julgado em embargos de executado / José Lebre de Freitas. Direito de acesso aos documentos administrativos / José Renato Gonçalves. A Música e o Direito / António Agostinho Homem. A Doação no Direito Romano (Breve referência ao Direito Português) / A. Santos Justo. Traços da Legislação Penal Pombalina / Rui de Figueiredo Marcos. Das condições contratuais gerais para a emissão e utilização de cartões de débito / José Augusto Garcia Marques. A Criança, o Direito e os Direitos / Guilhermina Marreiros. A Constituição Económica Portuguesa - Novas perspectivas / Guilherme d'Oliveira Martins. Polícia e Código Deontológico / António Rodrigues Maximiano. Desporto e Direito ou Direito do Desporto? / José Manuel Meirim. Liberdade, indisciplina e escola / José Souto Moura. Minicipalismo e Direito - Considerações Histórico-Jurídicas Sobre o Direito Local / José Duarte Nogueira. Reflexões sobre a natureza e o regime jurídico das federações desportivas / Alexandra Pessanha. O art.º 490.º, n.º 3, do Código das Sociedades Comerciais será inconstitucional? / José Menéres Pimentel. A limitação voluntária do direito à reserva sobre a intimidade da vida privada / Paulo Mota Pinto. Maquiavel na Constituinte: Virtú e Fortuna na Constituição da República Portuguesa / Ricardo Leite Pinto. Reflections on Comparative Law at the Beginning of the 21st Century: Developing a Luso-American Model / Phillip G. Rapoza. Natureza jurídica da obrigação de preferência e consequências do seu incumprimento / João Redinha. Sobre o Direito Disciplinar da Função Pública / Alberto Augusto Oliveira, Alberto Esteves Remédio. O Tribunal de Contas e a natureza dualista do controlo financeiro externo / Carlos de Almeida Sampaio. A articulação dos diferentes meios de impugnação da penhora/ Carlos Soares. Reflexões sobre o conceito, a natureza e o regime das recomendações do Tribunal de Contas / José F. F. Tavares. Critérios de imputação de custos às sucursais financeiras exteriores / António Lobo Xavier, Carlos Osório de Castro. China's Legal Guarantee of Human Rights/ Xiao Yang. PARTE II: DIREITO COMUNITÁRIO. Fluxos financeiros com a União Europeia e Orçamento do Estado (algumas reflexões) / Olívio Mota Amador. Disciplina e Federalismo Orçamental na Zona Euro / Gonçalo Gentil Anastácio. Os Pareceres do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / João Mota de Campos. A noção de entidade adjudicante no Direito Comunitário Europeu da Contratação Pública/ Miguel Catela. Cláusula da nação mais favorecida em Direito Comunitário / Patrícia Silveira da Cunha. Na rota do Orçamento Europeu / Sónia Donário. Cultura cívica e prática política. A aplicação das Directivas Europeias sobre avaliação de impacte ambiental em Portugal / Maria Eduarda Gonçalves. A Europeização do Direito Administrativo Português / Afonso d'Oliveira Martins. Forças e fraquezas do seguro de protecção jurídica. Aspectos fundamentais do regime jurídico comunitário e nacional / Maria José Rangel de Mesquita. O comércio internacional e a cláusula social / Teresa Moreira. Esgotamento Internacional Versus Esgotamento Nacional. Implicações do Acórdão Silhouette do Tribunal de Justiça / Maria João Palma. A Política Regional Comunitária: Êxitos e Incertezas / Manuel Lopes Porto. A Questão Prejudicial nos Tribunais Portugueses / Neves Ribeiro. Sobre a aplicação da Lei da Concorrência às Profissões Liberais / Anselmo Rodrigues. El principio de no discriminación por razón de sexo en la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas / Dámaso Ruiz-Jarabo. A não aplicabilidade do TRIPS na ordem jurídica comunitária e em direito nacional e a duração das patentes no Código da Propriedade Industrial / José Luís da Cruz Vilaça, Daniela Bruto da Costa Antão. Palavras breves de apreço e homenagem / Guilherme Palma Carlos. Breve apontamento pessoal / Jaime Octávio Cardona Ferreira. Cunha Rodrigues. O Homem - O Jurista / Damião Vellozo Ferreira. O Tempo e o Modo / Ernesto da Silva Maciel. Retrato à la minute de um cidadão coerente / Gil Moreira dos Santos.