35.02 (c) (GOM) n.º 62-B)/I
Analítico de Monografia
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ANTUNES, Aquilino Paulo
Critérios de escolha do procedimento : o valor e a tentação da adjudicação directa / Aquilino Paulo Antunes
In: Comentários ao Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] . - 5.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2023. - 1.v., p. 635-680 ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-836-6.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, FORMA DO CONTRATO / Portugal, PROCEDIMENTO CONTRATUAL / Portugal
1. Considerações introdutórias. 2. A escolha do procedimento como instrumento de postergação da concorrência. A. Ajuste directo. 1) Qualquer objecto contratual. 2) Empreitada de obras públicas. 3) Locação ou aquisição de bens móveis. 4) Aquisição de serviços. 5) Concessão de obras públicas ou de serviços públicos. 6) Sociedade. 7) Outros contratos. B. Consulta prévia. 1) Empreitada de obras públicas. 2) Locação ou aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços. 3) Concessão de obras públicas ou de serviços públicos. 4) Outros contratos. C. Concurso Público. 1) Empreitada de obras públicas. 2) Locação ou aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços. 3) Concessão de obras públicas ou de serviços públicos. 4) Outros contratos. 5) Sectores especiais. D. Concurso limitado por prévia qualificação. E. Procedimento de negociação. F. Diálogo concorrencial. G. Parceria para a inovação. 3. O critério do valor e suas variações recentes. a) Traços gerais do regime. b) Variações formais em torno do valor. c) Aspectos materiais relacionados com o valor. d) Alguns aspectos relacionados com a impugnação da violação do critério definido. 4. Ineficiências e progressiva fuga à concorrência.