35.02 (GOM) n.º 62
Analítico de Monografia
4504
MELO, Pedro, e outro
Subcontratação e pagamento directo aos subcontratados / Pedro Melo, Miguel Neiva de Oliveira
In: Comentários à revisão do Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] . - 3.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2019. - p. 1153-1172 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-348-4.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, PROCEDIMENTO CONTRATUAL / Portugal, SUBCONTRATAÇÃO / Portugal, EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS / Portugal
I. Da subcontratação: considerações gerais. II. Antecedentes. 1. Os diversos Regimes.Jurídicos das Empreitadas de Obras Públicas. 2. A previsão na Directiva 2014/24/UE. 3. A consagração no CCP revisto. III. O regime do pagamento directo aos subcontratados. IV. Síntese conclusiva.