349.9 (VAS) n.º 170-A)
Monografia
4340
CADERNOS IVA 2019
Cadernos IVA 2019 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2019.- 491 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7970-7 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO / Portugal
O IVA no Turismo de Negócios / Afonso Arnaldo, Filipe Gomes Silva. A Isenção de IVA nas Cessões de Créditos / Alexandra Coelho Martins. O IVA no Alojamento Local: Alguns Aspectos Específicos / Andreia Gabriel Pereira. O IVA nas Redes Contratuais: do Valor Acrescentado à Eficiência Acrescida? / Carlos Baptista Lobo, Daniel Bobos-Radu. A Caducidade do Direito à Dedução ou a Negação da Neutralidade do Imposto? / Cláudia Reis Duarte, Mariana Coentro Ribeiro. IVA & Direitos Fundamentais / Conceição Gamito, Joana Branco Pires, Rita Simão Luís. As Transmissões Intracomunitárias de Bens em Cadeia: Estado da Arte à Luz da Recente Jurisprudência do TJUE e dos Quick Fixes / Diogo Ortigão Ramos, Mário Silva Costa. Ainda Sobre o Consórcio e o IVA nas Relações Entre os Seus Membros / Isabel Vieira dos Reis. A (Nova) Directiva dos Vouchers / Joana Maldonado Reis, Luísa Casimiro da Costa. O IVA na Cessão da Posição Contratual Gratuita no Contrato de Locação Financeira / Liliana Teixeira Barbosa. The Eye of The Right to Deduction - Comentário ao Acórdão Volkswagen Financial Services (Processo C-153/17), de 18 de outubro de 2018 / Mariana Gouveia de Oliveira, Álvaro Silveira de Meneses. O IVA nas Operações Intracomunitárias: as Quick Fixes / Marta Machado de Almeida, Soraia João Silva. O Direito à Dedução do IVA das Sucursais de Sujeitos Passivos Mistos: O Acórdão Morgan Stanley / Pedro Costa Monteiro. A Revolução na Tributação do E-Commerce / Raquel Montes Fernandes. Procedimento Aduaneiro 42 - Contextualização e o Eterno Problema da Fraude / Sara Carmo. Da Relevância do Número de Identificação IVA na Isenção Aplicável às Entregas Intra-UE de Bens / Sara Soares. A Aplicação Selectiva de Taxas Reduzidas de IVA / Sérgio Vasques. A (Des)conformidade do Artigo 16.º n.º 3 do Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias com o Código Aduaneiro da União / Sofia Rijo, José Rijo. Indemnização por Resolução do Contrato e IVA: O Acórdão MEO do TJUE / Sofia Saraiva de Menezes. A Dedução do IVA na Esfera das Sucursais com Limitações no Direito à Dedução / Susana Claro, Mariana Magalhães Rapoula. Da Forma à Substância na Locação de Bens Imóveis / Teresa Roque. Bibliografia.