349.9 (VAS) n.º 170-F)
Analítico de Monografia
4977
LOBO, Cassius
Reforma Tributária no Brasil : Uma aproximação ao sistema Europeu? / Cassius Lobo
In: Cadernos IVA 2024 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] coordenação ; Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 155-171 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2272-5.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
1. Introdução. 2. Breve panorama da tributação indirecta no Brasil em vigência. 2.1. Contribuições PIS e COFINS. 2.2. Do imposto sobre os serviços de qualquer natureza (ISSQN). 2.3. Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços intermunicipais e interestadual (ICMS). 2.4. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 3. Alterações já aprovadas pelo congresso brasileiro. 4. Conclusão: com as mudanças implementadas, estará a tributação indirecta no Brasil mais próximo do sistema adotado na Europa?