349.4 (COR) n.º 6
Monografia
1918
COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO E FISCAL DO URBANISMO, 2, Coimbra, 2003
Um Código de Urbanismo para Portugal? : Ciclo de Colóquios : O Direito do Urbanismo do séc. XXI : [actas] / 2.º Colóquio Internacional.. ; coord. Fernando Alves Correia.- Coimbra : Almedina, 2003.- 249p. ; 24cm
ISBN 972-40-1915-2 (Broch.) : compra
DIREITO DO URBANISMO, DIREITO COMPARADO
Sessão de abertura: II Colóquio Internacional " Um código do urbanismo para Portugal ?" Ciclo de colóquios: O Direito do urbanismo do Séc.XXI. Um código de urbanismo para Portugal ? / Fernando Alves Correia. Um código de urbanismo para Portugal ? / Joaquim Gomes Canotilho. Um código de urbanismo para Portugal / Manuel Lopes Porto. Um código de urbanismo para Portugal / Isaltino Afonso de Morais. Painel I- A realidade actual: a dispersão da legislação do urbanismo e as soluções de unificação de alguns regimes jurídicos. A realidade actual: a dispersão da legislação do urbanismo e as soluções de unificação de alguns regimes jurídicos / Fausto de Quadros. A realidade actual: a dispersão da legislação do urbanismo e as soluções de unificação de alguns regimes jurídicos / Fernanda Paula de Oliveira. Painel II: Codificação global, codificação parcial ou simples. Compilação da legislação geral do urbanismo. Codificação global, codificação parcial ou simples compilação da legislação geral do urbanismo ? / Maria da Glória Garcia. Banalidade semântica ou código de princípios ? / Luís Colaço Antunes. Painel III- Vantagens e inconvenientes da codificação global da legislação do urbanismo. I- A visão dos juristas. Vantagens e inconvenientes da codificação global da legislação do urbanismo / Nuno da Silva Salgado. Vantagens e inconvenientes da codificação global da legislação do urbanismo / Sofia Galvão. II- A visão dos urbanistas. O direito na prática do urbanismo / Sidónio Pardal. Vantagens e inconvenientes da codificação global da legislação do urbanismo / Paulo Correia. Painel IV- As experiências e as tentativas em Direito Comparado de codificação do Direito do Urbanismo. Die Deutschen Erfahrungen mit der Kodifierung des Baurechts / Ulrich Battis. As experiências alemãs na codificação do direito do urbanismo / trad. de Anja Bothe. Le code français de l'urbanisme / Jean-Pierre Lebreton. As tentativas em Itália de codificação do Direito do Urbanismo / Alessandra Sandulli. Painel V- Um código de urbanismo: estrutura e conteúdo. Um código de urbanismo: estrutura e conteúdo / Fernando Alves Correia.