349.9 (VAS) n.º 170-E)
Analítico de Monografia
4978
FATELA, Conceição Soares
Venda de carteiras de crédito, locação financeira e IVA / Conceição Soares Fatela
In: Cadernos IVA 2023 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] coordenação ; Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 137-152 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1719-6.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA, CESSÃO DE CRÉDITO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, TJUE, CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
1. Introdução. 2. A locação financeira. 3. O IVA na cessão de créditos. 3.1. A cessão de créditos com origem em contratos de locação financeira. 4. Contrato de prestação de serviços. 5. O Acórdão do TJUE de 6 de outubro de 2022, processo C-250/21, O. Fundusz.