35 (SOU) n.º 320
Analítico de Monografia
4961
PEREIRA, Pedro Miguel Matias
A Revisão de Projeto de Execução / Pedro Matias Pereira
In: Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2024. - p. 11-20 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-919-6
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, REVISÃO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONTRATO PÚBLICO
1. O projeto de execução na empreitada de obras públicas e a obrigação de uma revisão. 2. A evolução da obrigação de revisão do projeto de execução. 2.1. A produção de efeitos da ("nova" e atual) obrigação de proceder à revisão do projeto de execução. 2.2. A (intercorrência da) alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho (pela Lei n.º 40/2015, de 1 junho). 2.3. A vigência da obrigação de revisão de projeto de execução {na sua modalidade mais "objetiva").