35.02 (GOM) n.º 62-A)/II
Analítico de Monografia
4623
MELO, Pedro
Subcontratação e pagamento directo aos subcontratados / Pedro Melo
In: Comentários ao Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] . - 4.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 2.v., p. 551-570 ; 24 cm. - ISBN 978-972-696-6.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, EXECUÇÃO DO CONTRATO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, PROCEDIMENTO CONTRATUAL / Portugal, SUBCONTRATAÇÃO / Portugal, EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS / Portugal
I. Da subcontratação: considerações gerais. II. Antecedentes. 1. Os diversos Regimes Jurídicos das Empreitadas de Obras Públicas. 2. A previsão na Directiva 2014/24/UE. III. O regime do pagamento directo aos subcontratados no CCP. IV. Síntese conclusiva.