Biblioteca TCA


342 (POR) n.º 40
Analítico de Monografia
2280


ALMEIDA, Jorge Manuel de
Globalização, Constituição e Federalismo / Jorge Manuel D´Almeida
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa / Tribunal Constitucional. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p. 79-88 ; 24cm. - ISBN 972-32-1203-X.


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, GLOBALIZAÇÃO / Portugal, FEDERALISMO / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal

I - A globalização e a constituição Mundial, seu enquadramento jurídico. II - A Mundialização e bem comum da Humanidade, economia vs. política; o liberalismo económico e a questão social; tipologia dos direitos sociais na constituição mundial. III - A Globalização e o Fim do Estado; as suas consequências; o minilateralismo. IV - A Constituição Económica como obstáculo da Globalização? V - Integracionismo político vs. integracionismo económico; a proposta Federalista.