35.02 (GOM) n.º 62-A)/I
Analítico de Monografia
4622
CAMPOS, Diogo Duarte de, e outro
A qualificação dos candidatos / Diogo Duarte de Campos, Carla Machado
In: Comentários ao Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] . - 4.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 1.v., p. 779-808 ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-686-7.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, PROCEDIMENTO CONTRATUAL / Portugal
1. Introdução. 2. Razão de ordem. 3. A dinâmica dos procedimentos pré-contratuais com qualificação. 3.1. Procedimentos pré-contratuais suscetíveis de qualificação. 3.2. Os dois modelos de qualificação admitidos pelo CCP. 3.3. A tramitação da fase de qualificação. 4. O concurso limitado por prévia qualificação, em especial. 5. Da liberdade de escolha da entidade adjudicante e das restrições legais a essa liberdade. 6. O recurso à capacidade de terceiros e a adição de capacidades.