35 (MIR) n.º 117
Monografia
2851
DIREITO DO PATRIMÓNIO CULTURAL
Direito do património cultural / coordenação Jorge Miranda, João Martins Claro, Marta Tavares de Almeida.- [Lisboa] : Instituto Nacional de Administração, 1996.- 558p. ; 24 cm
Comunicações apresentadas no curso realizado no Instituto Nacional de Administração, 3 a 12 de Abril 1995.
ISBN 972-9222-12-6 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal, PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / Portugal
INTRODUÇÃO GERAL. O Património cultural - sentido e evolução / José-Augusto França. II - DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMPARADO. - A venda internacional de objectos de arte / António de Ferrer Correia. - Projecto de Convenção do UNIDROIT sobre a restituição internacional dos bens culturais roubados ou ilicitamente exportados / António Marques dos Santos. - As convenções da UNESCO no domínio do património cultural / Manuela Galhardo. - Os bens culturais no direito italiano / Pier Giorgio Ferri. - Direito do património cultural em Espanha: situação actual e perspectivas / Maria del Rosário Alonso Ibáñez. - Política e direito do património cultural em França: situação actual e perspectivas / André-Hubert Mesnard. III - DIREITO PORTUGUÊS. - Contributos para uma perspectiva histórica do direito do património cultural em Portugal / Eduardo Vera-Cruz Pinto. O Património cultural e a constituição - tópicos/Jorge Miranda. enquadramento e apreciação crítica da L. 13/85 / João Martins Claro. Procedimento de classificação de bens culturais / José Manuel Sérvulo Correia. - Direito Fiscal e património cultural / José Luís Saldanha Sanches. - Protecção penal dos bens culturais numa sociedade multicultural / Maria Fernanda Palma. Propriedade de bens culturais - restrições de utilidade pública, expropriações e servidões administrativas / Fernando Alves Correia. Património cultural subaquático / Armando Marques Guedes. Património cultural da Igreja / Vasco Pereira da Silva. O papel do Instituto Português do Património Arquitectónico e arqueológico na protecção do património / Nuno Santos Pinheiro. Património cultural - reflexões sobre a sua prática / Simonetta Luz Afonso.