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Analítico de Periódico
SOUSA, Miguel Teixeira de
Apreciação de alguns aspectos da revisão do processo civil : projecto / Miguel Teixeira de Sousa
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a. 55 n. 2 (Jul. 1995), p. 353-416
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, REFORMA CIVIL / Portugal
§ 1.º - Introdução. I. Enquadramento geral. II. Indicação da sequência. § 2.º - Princípios processuais. I. Princípio da disponibilidade objectiva. II. Princípio da cooperação. III. Princípio da adequação formal. IV. Princípio da publicidade. III. Competência convencional. IV. Incompetência relativa. V. Revisão de sentenças. § 4.º - As partes processuais. I. Personalidade judiciária. II. Legitimidade singular. III. Legitimidade plural inicial. IV. Legitimidade plural sucessiva. V. Interesse processual. § 5.º - Tramitação do processo em 1.ª instância. I. Generalidades. II. Fase dos articulados. III. Fase da condensação. IV. Fase da sentença. § 6.º - Fase dos recursos. I. Generalidades. II. Fixação de jurisprudência. III. Admissibilidade dos recursos. IV. Apelação. V. Revista.