342 (SIL) n.º 72
Monografia
4585
SILVA, Jorge Pereira da
Direitos Fundamentais : Teoria Geral / Jorge Pereira da Silva.- reimp.- Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020.- 459, [2] p. ; 24 cm. - (Manuais de direito)
ISBN 978-972-54-0597-0 (Broch.) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITOS DO HOMEM
PLANO DA OBRA. NOTA PRÉVIA. §1.º PRÉ-COMPREENSÕES. 1. HOBBES, LOCKE E OS DIREITOS DO HOMEM. 1.1. Introdução. 1.2. Thomas Hobbes. 1.3. John Locke. 1.4. Confronto de perspetivas. 2. ESTADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2.1. Introdução. 2.2. Separação de poderes. 2.3. Direitos Fundamentais. 2.4. Estado de direitos fundamentais. 3. NOTA SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 3.1. Premissas. 3.2. Lei Fundamental de Bona. 3.3. Constituição portuguesa. 4. ORDEM DE VALORES CONSTITUCIONAL. 4.1. Orientações (jurisprudenciais) favoráveis. 4.2. Orientações desfavoráveis. 4.3. Ordem de valores da Constituição de 1976. § 2.º ATRIBUIÇÃO E TITULARIDADE. 5. IGUALDADE. 5.1. Evolução e metodologia. 5.2. Patologia e superação. 5.3. Proteção legal contra discriminações. 6. EQUIPARAÇÃO. 6.1. Princípio geral. 6.2. Exceções. 6.3. Exceções às exceções. 7. GERAÇÕES FUTURAS. 7.1. Introdução. 7.2. Perspetiva filosófica e ética. 7.3. Perspetiva política. 7.4. Perspetiva jurídico-constitucional. 7.5. Questões de dogmática jusfundamental. § 3.º COORDENADAS DOGMÁTICAS BÁSICAS. 8. BENS JURÍDICOS PROTEGIDOS. 8.1. Conceito de bem jusfundamental. 8.2. Sincronia entre bens jusfundamentais e bens penais. 8.3. Bem jusfundamental e multifuncionalidade. 9. FORÇA DAS NORMAS JUSFUNDAMENTAIS. 9.1. Introdução. 9.2. Aplicabilidade direta. 9.3. Vinculação das entidades públicas. 9.4. Vinculação dos sujeitos privados. 9.5. Deveres estaduais de proteção. 10. RESTRIÇÕES LEGAIS. 10.1. Introdução. 10.2. Carácter restritivo das restrições. 10.3. Reserva de lei restritiva. 10.4. Autorização constitucional expressa. 10.5. Princípio da proporcionalidade. 10.6. Generalidade e abstração. 10.7. Irretroatividade. 10.8. Intangibilidade do conteúdo essencial. 11. PROPORCIONALIDADE: EXCESSO, DÉFICE E CONTEÚDO ESSENCIAL. 11.1. Introdução. 11.2. Dever estadual de proteção. 11.3. Proporcionalidade: excesso e défice. 11.4. Intangibilidade do conteúdo essencial. 11.5. Considerações finais. §4.º RELAÇÕES JUSFUNDAMENTAIS. 12. EFICÁCIA ENTRE SUJEITOS PRIVADOS. 12.1. Introdução. 12.2. Múltiplos sentidos da vinculação dos privados. 12-3. Superação da dicotomia eficácia mediata v. eficácia imediata. 12.4. Divisão em três grupos do universo dos direitos. 12.5. Autonomia em face dos deveres estaduais de proteção. 12.6. Considerações conclusivas. 13. DEVERES ESTADUAIS DE PROTEÇÃO. 13.1. Fundamentação e estrutura das relações triangulares. 13.2. Agressor. 13.3. Lesado. 13.4. Estado. 13.5. Epílogo. 14. DISPONIBILIDADE E RENÚNCIA. 14.1. Ameaças causadas pelo próprio titular do direito. 14.2. Autocolocação em perigo, autolesão e renúncia. 14.3. Capacidade de autodeterminação e défice informativo. 14.4. «Harm principie»: direitos alheios e interesses comunitários. 14.5. Proteção em face e contra o titular do direito. 14.6. (In) disponibilidade dos direitos fundamentais. 14.7. Princípio geral de disponibilidade. 14.8. Limites: dignidade, conteúdo essencial e princípios estruturantes. 14.9. Disponibilidade da própria proteção estadual. BIBLIOGRAFIA.