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Analítico de Periódico
CORDEIRO, António Menezes
Acidente de viação em auto-estrada : natureza da eventual responsabilidade da concessionário : Acórdão do upremo Tribunal de Justiça de 3 Mar. 2005, Processo n.º 3835/2004-1 / anotação de António Menezes Cordeiro
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a. 65 n. 1 (Jun. 2005), p. 135-151
Artigo disponível em: https://portal.oa.pt/publicacoes/revista/ano-2005/ano-65-vol-i-jun-2005/jurisprudencia-critica/antonio-menezes-cordeiro-acidente-de-viacao-em-auto-estrada-natureza-da-eventual-responsabilidade-da-concessionaria/
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, ACIDENTE DE VIAÇÃO / Portugal, EMPRESA CONCESSIONÁRIA / Portugal, SEGURANÇA RODOVIÁRIA / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CIVIL / Portugal
I. Introdução. 1. Os termos do problema. 2. Equívocos de pré entendimento. a) Favor utentis. 3. Segue. b) Pretensas vantagens da solução contratual. 4. Sequência. II. Ónus da prova e presunções. 5. O alcance do ónus da prova. 6. Desvios à regra básica. 7. As presunções. 8. As presunções civis. 9. Natureza. III. Responsabilidades aquiliana e obrigacional. 10. As origens. 11. A culpa como fundamento da responsabilidade civil. 12. Imputação aquiliana e obrigacional. IV. Igualdade rodoviária. 13. A jurisprudência. 14. O âmago do problema: a igualdade rodoviária. 15. A ficção contratual. 16. Os deveres de protecção. V. O acórdão. 17. A inviabilidade da saída contratual.