35.07 (c) (GOM) nº. 48
Analítico de Monografia
4375
DAVID, Sofia
A aproximação e a articulação entre o Código de Processo nos Tribunais Administrativos e o Código de Processo Civil / Sofia David
In: Comentários à Legislação Processual Administrativa / coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - 4ª ed. - Lisboa : AAFDL Editora, 2020. - p. 401-435 ; 24 cm. - ISBN 978-972-629-364-6
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO / Portugal
1. Nota prévia - os problemas genéticos na aproximação e articulação. 2. Aproximações, afastamentos e articulações entre o CPTA e o CPC. 2.1. Actos processuais. 2.2. Pressupostos processuais. 2.3. A marcha do processo na AA. 2.4. Recursos. 2.5. Providências cautelares.