Biblioteca TCA


342 (POR) n.º 40
Analítico de Monografia
2280


ARAÚJO, António de
Nos alvores da constituição política de 1933 : Notas à margem de um manuscrito de Salazar / António de Araújo
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa / Tribunal Constitucional. - Coimbra : - Coimbra Editora, 2003. - p. 109-202 ; 24cm. - ISBN 972-32-1203-X.


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, SALAZARISMO / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DITADURA / Portugal

1. A génese do texto constitucional. 2. O papel de Oliveira Salazar. 3. O início dos trabalhos constituintes. 4. O factor africano: O acto colonial. 5. A vitória do novo constitucionalismo: 1931. 6. O manuscrito de Salazar: um esboço do "relatório" da Constituição. 7. O manuscrito: a sua teoria: os seus destinatários. 8. O manuscrito: análise do conteúdo. 9. Duas notas complementares. 10. Síntese final. Anexos.