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Monografia
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AB VNO AD OMNES
Ab Vno Ad Omnes : 75 Anos da Coimbra Editora 1920-1995 / organização de Antunes Varela.. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 1998.- 1446p. ; 24cm
ISBN 972-32-0807-5 (Broch.) : compra
VÁRIOS, TEORIA DO DIREITO, DIREITO, TRIBUNAIS, LEIS
Introdução. A MEMÓRIA E OS HOMENS. A Coimbra Editora e a Cultura Jurídica do País / Antunes Varela. A Coimbra Editora e as Ciências Económicas / J. J. Teixeira Ribeira. CAPÍTULO 1º - HISTÓRIA E MEMÓRIA. O Direito e a sua Realização Histórica, segundo Cabral de Moncada / Fernando Araújo. Sobre o Direito de Manaria / Teresa Luso Soares. CAPÍTULO 2º - IDEIAS E PARADIGMAS. Tópicos sobre a Formação de uma Comunidade Constitucional Lusófona / Carlos Blanco de Morais. O Jurista: pessoa ou andróide? - I. Considerações Introdutórias / Fernando José Bronze. Procriação Medicamente Assistida, Dignidade de vida / J. Álvaro Dias. Súmula de uma Leitura do Conceito de Justiça no Livro V da Ética Nicomaqueia de Aristóteles / José Allen de Sousa Machado Fontes. CAPÍTULO 3º - MÉTODOS E METODOLOGIAS - Da «Jurisdição» no actual Estado-de-Direito / A. Castanheira Neves. O Fenomenologismo e a Teoria constitucional de Smend / Afonso D' Oliveira Martins. CAPÍTULO 4º - ESTADO E ORDENAMENTO JURÍDICO. A Questão do Autogoverno das Magistraturas como Questão Politicamente Incorrecta / J. J. Gomes Canotilho. Sobre o estado do Estado / João Caupers. As Relações entre Ordem Internacional e Ordem Interna na Actual Constituição Portuguesa / Jorge Miranda. CAPÍTULO 5º - ECONOMIA E DIREITO. Da Relevância de Considerações de Eficiência no Controlo de Concentrações em Portugal / Victor João de V. Raposo R. Calvete. CAPÍTULO 6º - CÓDIGO E LEIS. As Modificações ao Código das Sociedades Comerciais / António Caeiro. A Reforma do Processo Civil em Sede de Recursos / José Joaquim Sampaio e Nora. CAPÍTULO 7º - DIREITO/ DIREITOS - 1.- DIREITO CIVIL / DIREITO COMERCIAL. Sobre as Cartas de Conforto na Concessão de Crédito / António Pinto Monteiro. Problemas Jurídicos da Contabilidade / J. L. Saldanha Sanches. Usucapião de Propriedade Resolúvel / J. Oliveira Ascensão. Uma Introdução ao Direito Comercial / Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Direitos de Personalidade- direito ao tempo / Manuel Filipe Correia de Jesus. O Concurso da Responsabilidade Civil Contratual e da Extracontratual / Mário Júlio de Almeida Costa. O Cumprimento Defeituoso e a Venda de Coisas Defeituosas / Miguel Teixeira de Sousa. Breves notas sobre o Cumprimento Defeituoso no Contrato de Empreitada. Partes Comuns na Propriedade Horizontal / Sandra Passinhas. CAPÍTULO 8º - DIREITO / DIREITOS - 2.- DIREITO PENAL. Dos Factos de Convicção aos Factos de Consciência : uma consideração jurídico-penal / Jorge Figueiredo Dias. Violação de Domicílio e de Segredo de Correspondência ou Telecomunicações por Funcionário (arts. 378º e 384º do C.P. Português) problemas de tipicidade e ilicitude / Manuel da Costa Andrade. Para uma Síntese do Conceito Jurídico-Penal de Comparticipação (numa perspectiva de comparação luso-brasileira) / Miguel Pedrosa Machado. CAPÍTULO 9º - DIREITO/ DIREITOS - 3.- PROCESSO. Dos Efeitos da falência sobre Garantias de dívidas de Terceiro / João Calvão da Silva. A Acção Popular ao serviço do Ambiente / José Lebre de Freitas. Execução por Dívidas dos Cônjuges - Processo Ordinário para Pagamento de Quantia Certa - Alguns Aspectos / Manuel António Pita. Sobre o Recurso de Constitucionalidade das Decisões provisórias / Mário de Brito. A Permanência do Direito Processual Civil Internacional Português: competência internacional dos tribunais portugueses e reconhecimento das sentenças estrangeiras no tempo de Machado Vilela e no Código de Processo Civil actual / Rui Manuel Moura Ramos. CAPÍTULO 10º - DIREITO / DIREITOS - 4.- DIREITO PÚBLICO. A Organização Administrativa do Planeamento Urbanístico em Portugal / Fernanda Paula Marques de Oliveira. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Constituição Portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. Algumas reflexões críticas sobre os Direitos Fundamentais / José Casalta Nabais. De quantas cartas se faz a paz internacional? / Paulo Canelas de Castro. Direitos Históricos e não tipicidade pretérita dos Direitos Fundamentais / Paulo Otero. Notificação dos Actos Administrativos ( notas sobre a génese, âmbito, sentido e consequências de uma imposição constitucional ) / Pedro Gonçalves. Conflitos entre a Liberdade e Imprensa e a Vida Privada / R. Capelo de Sousa. Constituição e Direito Administrativo (A «constituição administrativa» portuguesa) / Vital Moreira. CAPÍTULO 11º - DIREITO/ DIREITOS - 5.- DIREITO DO TRABALHO/ DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA. Contrato de Trabalho Desportivo e Pacto de Opção / João Leal Amado. Da natureza Civil e do carácter normativo dos fundamentos de rescisão do Contrato Individual de Trabalho / Paulo Marreca Ferreira. CAPÍTULO 12º - DIREITO/ DIREITOS - 6.- DIREITO COMUNITÁRIO. Do Provedor de Justiça Europeu : algumas considerações / António Sequeira Ribeiro. Múltiplos da Cidadania o caso da cidadania europeia / Francisco Lucas Pires. A Protecção Jurisdicional dos Particulares mediante medidas provisórias em Direito Comunitário da concorrência / José Luís da Cruz Vilaça. Harmonização social no Direito Comunitário : a Directiva 77/187/CEE, relativa à transferência dos trabalhadores de empresa. suas implicações no Direito Português / Liberal Fernandes. CAPÍTULO 13º - TRIBUNAIS - Discurso no 50º aniversário do Tribunal de Haia / Diogo Freitas do Amaral. O Tribunal Constitucional Português e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / José Manuel Moreia Cardoso da Costa. Arbitragem: competência do tribunal arbitral e responsabilidade civil do árbitro / M. Henrique Mesquita. A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias para fiscalizar a compatibilidade do direito nacional com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem- um estudo de direito constitucional / Nuno Piçarra.