030 (GOM) n.º 20
Analítico de Monografia
5124
LEONG, Hong Cheng
Contratos no âmbito do ambiente / Hong Cheng Leong
In: Dicionário dos Contratos Administrativos Especiais / Coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 23-48 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2080-6
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS ESPECIAIS / Portugal, CONTRATO DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL / Portugal, PROTEÇÃO DO AMBIENTE / Portugal
I. Enquadramento. II. Contratos ambientais com elementos jurídico-públicos. II.I. Contratos de aquisição de meios necessários para a proteção ambiental. II.II. Contratos de delegação da tarefa pública de proteção do ambiente. II.III. Contratos de regulação ambiental. II.III.I. Contratos que incidem sobre a elaboração de normas administrativas de proteção ambiental. II.III.II. Contratos que incidem sobre a aplicação das normas de proteção ambiental em casos concretos. II.III.III. Contratos que legitimam o afastamento temporário da aplicação de normas de proteção ambiental (contratos de adaptação ambiental). II.III.IV: Contratos que complementam as normas de proteção ambiental (contratos de promoção ambiental). III. Contratos públicos com elementos ambientais. Referências.