349.2 (RAM) n.º 10
Analítico de Monografia
4499
RAMALHO, Maria do Rosário Palma
O Direito das Situações Laborais Colectivas é Imune ao COVID-19? / Maria do Rosário Palma Ramalho
In: Covid-19 e Trabalho / coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Teresa Coelho Moreira. - Lisboa : AAFDL, 2020. - p. 25-38 ; 23 cm. - (Estudos APODIT ; 7)
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, PANDEMIA / Portugal, TEMPO DE TRABALHO / Portugal, TELETRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal
1. Observações preliminares e sequência. 2. A fase inicial da emergência COVID e a resposta do Direito do Trabalho. 3. Os desafios do Direito do Trabalho no pós COVID-19 e o papel da contratação colectiva (primeiras reflexões). 3.1. Enunciado. 3.2. O desafio do enquadramento dos novos modelos de contrato de trabalho: em especial os desafios do trabalho à distância. 3.3. O desafio das normas sobre segurança e saúde no trabalho. 3.4. O desafio da adaptação dos regimes legais do tempo de trabalho e as dificuldades acrescidas de conciliação entre a vida profissional e familiar decorrentes dos regimes de tempo de trabalho em contexto pandémico. 4. Reflexões de conclusão.