030 (GOM) n.º 20
Analítico de Monografia
5124
RODRIGUES, Nuno Cunha, e outro
Contrato público de sociedade / Nuno Cunha Rodrigues, Fernando Batista
In: Dicionário dos Contratos Administrativos Especiais / Coord. Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 377-391 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2080-6
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATOS ESPECIAIS / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / Portugal
1. Introdução. 2. Noção de contrato público. 3. Noção, âmbito objetivo e subjetivo e finalidade do contrato púbico de sociedade. 4. O contrato público de sociedade e as parcerias público-privadas. 5. O contrato público de sociedade e o contrato público que lhe permite exercer a sua atividade. 6. A fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Referências.