349.9 (PAL) n.º 228
Analítico de Monografia
4891
COSTA, Paulo Nogueira da
O IRS nas atividades artísticas / Paulo Nogueira da Costa
In: A Tributação das Actividades Artísticas : Aspectos essenciais / organizadores Clotilde Celorico Palma, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins, Paulo Nogueira da Costa. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 13-27 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1187-3
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, ARTISTA, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES, IRS
Introdução. 1. Liberdade de criação cultural e direito à fruição e criação cultural. 2. Conceito de atividade artística. 3. A tributação em IRS dos rendimentos gerados com atividades artísticas. 3.1. Enquadramento. 3.2. Regime simplificado e regime de contabilidade organizada. 3.3. Rendimentos provenientes de direitos de autor e direitos conexos vs. rendimentos decorrentes de prestação de serviços artísticos. 4. Breve nota sobre a tributação de rendimentos de atividades conexas com atividades artísticas.