352 (SOU) n.º 9
Monografia
Oferta
SOUSA, António Francisco de
Direito administrativo das autarquias locais / António Francisco de Sousa.- 3ª ed,.- Lisboa : Lusolivro, 1993.- 501p. ; 24 cm
ISBN 972-8072-13-9 (Broch.) : OFERTA
ADMINISTRAÇÃO LOCAL / Portuga, AUTARQUIA LOCAL/ Portugal, ÓRGÃOS, MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, FINANÇAS LOCAIS, ORÇAMENTO E RECEITA DAS AUTARQUIAS, ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA NO DIREITO COMPARADO, LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS
PARTE I-PARA A HISTÓRIA DO PODER LOCAL EM PORTUGAL.- § 1º.- ORIGEM, EVOLUÇÃO E TIPOLOGIA DOS CONCELHOS PORTUGUESES.-§2º A REALIDADE MATERIAL DO MUNICIPALISMO PORTUGUÊS ATÉ AO SÉC. XIX.- §3º.- O REGIME LIBERAL E A EVOLUÇÃO DO CONCELHO E DA FREGUESIA ATÉ AOS NOSSOS DIAS.- PARTE II.- REGIME JURÍDICO DA AUTARQUIAS LOCAIS.- §1º DAS AUTARQUIAS EM GERAL.- I.- AUTARQUIAS E DIREITO AUTÁRQUICO.- II.- ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AUTARQUIAS.- III.- FINANÇAS LOCAIS.- IV.- TUTELA DO ESTADO SOBRE AS AUTARQUIAS LOCAIS.- §2º DAS AUTARQUIAS EM ESPECIAL.- PARTE III.- ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA NO DIREITO COMPARADO.- §2º -ALEMNHA.- §3º -ITÁLIA.- §4º REINO UNIDO.- §5º-ESTADOS UNIDOS.- §6º- POLÓNIA.- PARTE IV - LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS ANOTADA.